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Vade Mecum Saraiva 2018 - 2.º Semestre
Área/Autor: DIVERSOS
Editora: SARAIVA
Categoria: EDITORA SARAIVA

Ficha Técnica

ISBN: 9788553172047
Origem: Nacional
Ano Edição: 2018
Edição: 26
Formato:
Nº Paginas: 2600
Idioma: PORTUGUÊS
Peso: 4,5

Sinopse

Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP caso Richthofen) - Código de Processo Civil (Penhora sobre direito real de laje) - Código Penal (Alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) - Código de Processo Penal (Vedação ao uso de algemas durante o parto) - Código Penal Militar (novidade!) - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil
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Matriz:

Rua da Glória, 195 - Liberdade - São Paulo/SP

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Alameda Santos, 2356 - Consolação - São Paulo

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