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Teoria Geral dos Recursos
Área/Autor: NELSON NERY JUNIOR
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Categoria: GERAL

Ficha Técnica

ISBN: 9788520342817
Origem: Nacional
Ano Edição: 2014
Edição: 7
Formato:
Nº Paginas: 672
Idioma: PORTUGUÊS
Peso: 0,385

Sinopse

Esta obra busca sistematizar os princípios gerais dos recursos, traçando-lhes o perfil dogmático, alcance, limites e consequências, bem como, elaborar uma teoria geral dos recursos. Temas como o duplo grau de jurisdição, princípio da fungibilidade dos recursos, proibição da reformatio in peius são abordados nesta 7ª edição, que traz ainda as mais recentes alterações ocorridas na legislação e na jurisprudência dos tribunais, além de citar, sempre que pertinente, as diferenças previstas pelo novo projeto de Código de Processo Civil, aprovado pelo Senado Federal e que se encontra atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Ressaltamos ainda a bibliografia, nacional e estrangeira, e os índices da jurisprudência citada, da legislação citada, onomástico e alfabético-remissivo que facilitam a pesquisa.
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