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Comentarios ao Novo Código de Processo Civil
Área/Autor: MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO
Editora: LTR
Categoria: LIVRO
EDITORA LTR

Ficha Técnica

ISBN: 9788536189079
Origem: Nacional
Ano Edição: 2016
Edição: 2
Formato:
Nº Paginas: 1.410
Idioma: PORTUGUÊS
Peso: 0,6

Sinopse

No período de vacatio da Lei n. 13.105, de 16-3-2015, que instituiu o novo CPC, algumas de suas disposições foram alteradas pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016. Além disso, o TST, por seu Pleno, baixou, em 15-3-2016, as Resoluções ns. 203, 204 e 205. A primeira mereceu atenção especial, por parte do autor, por haver editado a Instrução Normativa n. 39, mediante a qual o TST indicou quais as normas do NCPC que seriam aplicáveis ao processo do trabalho, quais as que não seriam aplicáveis, e quais as que poderiam ser aplicadas com adaptações. O autor integrou ao texto do NCPC as alterações trazidas pela Lei n. 13.256/2016, comentando-as, além de fazer referência à Instrução Normativa n. 39, ao final de cada artigo de que ela se ocupou. Também atualizou o livro em relação às Súmulas do TST que foram canceladas (404 e 413) ou alteradas (263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421) pela Resolução do Pleno, n. 208, de 19-4-2016, em decorrência do NCPC. Esta 2ª edição demonstra a grande receptividade do livro por todos quantos atuam no âmbito da Justiça do Trabalho
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